Parques Eolicos - Incentivos

Vai ser publicado "em breve" um despacho conjunto dos ministérios do Ambiente e
da Economia que desbloqueará 100 milhões de euros para agilizar os
licenciamentos de parques eólicos. Esta uma das garantias ontem dadas pelo
ministro da tutela, Amílcar Theias, no Parlamento. A criação da autoridade
nacional para a água do consumo humano e a reforma do regime jurídico das
contra-ordenações ambientais foram outras. Todas "para breve" e acompanhadas de
um desabafo do ministro de que espera "que o conselho de ministros as aprove".
A Oposição bradou que basta de promessas e que o "apagamento" do ministério na
política nacional é o mais visível da tutela.
Pela segunda vez no Parlamento desde que tomou posse, foi um ministro
visivelmente nervoso que, da tribuna, afirmou aos deputados que as apostas do
seu ministério serão "as energias renováveis em programas de economia
energética, a melhoria da rede de transportes não poluentes e a eficiência
energética dos edifícios".
Na intervenção inicial do debate, Amílcar Theias admitiu ainda que a "emissão
dos efeitos de estufa ter-se-á agravado em 2001 colocando-nos 9% acima do valor
que nos seria permitido atingir em 2012". Quanto a este desrespeito assumido do
Protocolo de Quioto,a Esquerda criticou o ministro por não ter apresentado
soluções para mudar a situação.
Pedro Silva Pereira, do PS, chegou a responsabilizar o primeiro-ministro pela
fraqueza do ministério do Ambiente, mas o período de debate começou com José
Magalhães a criticar o ministro por este ter referido no seu discurso que por
estar na Assembleia tinhafaltado a uma cerimónia de assinatura de um protocolo.
"Sei que o senhor ministro tem lapsos recorrentes mas é absolutamente
incompreensível que um membro do Governo se dirija assim ao Parlamento",
afirmou o deputado do PS. O episódio obrigou à rápida intervenção do ministro
dos Assuntos Parlamentares. Marques Mendes esclareceu a câmara que o
agendamento do debate foi posterior ao da cerimónia.